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Consulta aberta entre 2026-10-07 e 2026-10-28
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A instalação é abrangida pela categoria 6ª do anexo I do DL n.º 127/2013, 30/08, na sua atual redação
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Dados Gerais
Designação completa
Processo de licenciamento ambiental PL20260402002729- Estabelecimento Fábrica de Fátima do operador Microlime-Produtos de Cal e derivados, S.A.
Período de consulta
2026-10-07 a 2026-10-28
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Processo de licenciamento ambiental PL20260402002729- Estabelecimento Fábrica de Fátima do operador Microlime-Produtos de Cal e derivados, S.A.
Período de consulta
2026-10-07 a 2026-10-28
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Microlime – Produtos de Cal e Derivados, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Microlime – Produtos de Cal e Derivados, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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