Consulta
Aberta
Aberta
Consulta aberta entre 2018-12-18 e 2019-01-17
Ver documentos
Ver documentos
Consulta
em Análise
em Análise
Consulta em análise desde 2019-01-17
Consulta
Encerrada
Encerrada
Consulta encerrada desde 2019-01-17
Ver documentos de encerramento
Ver documentos de encerramento
Anúncio de abertura de consulta pública de pedido de licença para a imersão de materiais dragados ligeiramente contaminados (26-12-2018 a 17-01-2019)
A minha participação
Classificador
Obrigado!
Dados Gerais
Designação completa
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
Período de consulta
2018-12-18 a 2019-01-17
Estado
Encerrada
Área temática
Mar e Oceanos
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL
Período de consulta
2018-12-18 a 2019-01-17
Estado
Encerrada
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Formas de participação
Comentários
Comentários
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.