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Consulta aberta entre 2020-03-16 e 2020-04-03
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Consulta em análise desde 2020-04-03
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Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de licença para a ocupação de uma área do espaço marítimo nacional por um Parque Flutuante na Praia do Almargem, Loulé.
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Dados Gerais
Designação completa
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de licença para a ocupação de uma área do espaço marítimo nacional por um Parque Flutuante na Praia do Almargem, Loulé.
Período de consulta
2020-03-16 a 2020-04-03
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de licença para a ocupação de uma área do espaço marítimo nacional por um Parque Flutuante na Praia do Almargem, Loulé.
Período de consulta
2020-03-16 a 2020-04-03
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade promotora do projeto
João Miguel Coelho Tomé
Formas de participação
Comentários
João Miguel Coelho Tomé
Formas de participação
Comentários
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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