Consulta Pública - Ampliação da pedreira E4 - Pedreira 5843 "Baladinho 1"

O EIA compreende e pretende a regularização da ampliação da pedreira de calcário para fins ornamentais (Lioz e abancado), localizada a cerca de 600m a nordeste da povoação de Lameiras, e de 400m das construções da base aérea da Granja do Marquês.

Nesta área existem várias explorações e na envolve, para norte a área de Lameiras e para sul a de Penedinhos, ambas de calcário para fins ornamentais.

A pedreira em causa está em exploração desde 1996, tendo licença de exploração de classe 2 para área de 7.435,0m² e pretendendo-se ampliar no sentido oeste-este para 22.561,0m² (+15.216,0m³), inserida num terreno de 99.760,0m2 (9,98ha).

É afirmado que as instalações de apoio (armazenamento de ferramentas/equipamentos e áreas sociais) e infraestrutura elétrica (PT) são os existentes na pedreira contígua n.º 5672 propriedade do mesmo titular.

A recuperação da área explorada acompanhará a evolução da lavra no sentido oeste-este, terminando o aterro com camada de terra vegetal (1.526,4m³, dos quais 929,4m³ serão obtidos no exterior da intervenção) e colocação da vegetação. Serão produzidos resíduos mineiros e não mineiros, os quais estão devidamente tipificados e identificados os respetivos destinos.

Atendendo às reservas existentes, o tempo de vida útil previsto para esta área de exploração é de 14 anos.