Consulta prévia sobre a revisão do PNEC2030

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Consulta aberta entre 2023-03-15 e 2023-04-14
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Em articulação com os objetivos preconizados para atingir a neutralidade carbónica em 2050 no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), foi desenvolvido o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) que estabelece as metas, objetivos, linhas de atuação e medidas de ação em matéria de energia e clima, devidamente relacionados com as 5 dimensões da União de Energia, a saber: Descarbonização; Eficiência Energética; Mercado Interno de Energia; Segurança Energética; e Investigação, Inovação e Competitividade.

O artigo 14.º do Regulamento (UE) 2018/1999, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro, relativo à Governação da União da Energia e da Acão Climática, prevê a obrigatoriedade de revisão periódica dos PNEC por parte dos Estados-Membro, na qual se deve refletir um nível de ambição superior ao fixado na sua primeira versão, estando definida a entrega do projeto de revisão do plano integrado em matéria de energia e clima até 30 de junho de 2023.

Disponibiliza-se a todos os interessados um questionário por forma a recolher os seus contributos ou sugestões no âmbito do processo de revisão do PNEC 2030.

Para o efeito é disponibilizado o PNEC 2030 aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho, bem como a versão submetida à Comissão Europeia.

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Este questionário é composto por 21 questões principais, às quais deverá responder de acordo com as instruções e opções indicadas em cada uma.
Caso necessite de apoio no seu preenchimento por favor contacte-nos por escrito para info@participa.pt

Ok, compreendi.

Q1 | Indique o tipo de organização que representa:

Cidadão individual Administração Central Administração Local Organização Não-Governamental Empresa Associação empresarial Outro

Q2 | Indique o setor de atividade principal:

Produção de Energia Indústria Residencial Serviços Transportes e Mobilidade Agricultura Floresta Resíduos e/ou Águas Residuais Construção Ambiente Outro. Qual?

Especifique o setor de atividade:
(máx. 250 caracteres)

Q3 | Considera que os 8 objetivos estratégicos definidos no PNEC se encontram adequados?

Sim Não

Se não, qual(quais) acharia relevante alterar/ introduzir e porquê?
(máx. 800 caracteres)

Q4 | Como classifica as metas nacionais em matéria de energia e clima estipuladas para 2030 no atual PNEC?

Muito ambiciosas Ambiciosas Pouco ambiciosas Não sabe/ não responde

Q5 | Qual(quais) o(s) setor(es) de atividade com maior potencial para aumentar a ambição da meta setorial de redução de GEE?
(máx. de duas respostas)

Produção de energia Indústria Transportes Edifícios (residencial e serviços) Resíduos e águas residuais Agricultura Florestas e outros usos do solo Não sabe/ não responde

Q6 | Qual(quais) o(s) setor(es) de atividade com maior potencial para contribuir para uma melhoria da Eficiência Energética?
(máx. de duas respostas)

Produção de energia Indústria Transportes Edifícios (residencial e serviços) Resíduos e águas residuais Agricultura Florestas e outros usos do solo Não sabe/ não responde

Q7 | Qual(quais) o(s) setor(es) de atividade com maior potencial para aumentar o nível de ambição da meta setorial de renováveis?

Eletricidade Transportes Aquecimento e Arrefecimento Não sabe/ não responde

Q8 | Quais as dimensões do PNEC que requerem uma maior atenção no âmbito do processo de revisão?
(máx. de duas respostas)

Dimensão Descarbonização (incluindo renováveis) Dimensão Eficiência Energética Dimensão Segurança de Abastecimento Dimensão Mercado interno da energia Dimensão Investigação, inovação e competitividade Todas as anteriores Não sabe/ não responde

Justifique:
(máx. 800 caracteres)

Q9 | No âmbito do objetivo "1. Descarbonizar a economia nacional", identifique quais as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 9 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de atuação que considera mais importante e 9 à menos importante:
a) Promover a descarbonização do setor eletroprodutor
b) Prosseguir com a aplicação do regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão
c) Reduzir a intensidade carbónica do parque de edifícios
d) Reduzir a produção de resíduos e a sua deposição direta em aterro e promover as fileiras de reciclagem
e) Descarbonizar a administração pública
f) Descarbonizar as cidades
g) Prosseguir com a fiscalidade verde
h) Promover a transição para uma economia circular
i) Promover projetos de investigação e desenvolvimento que constituam suporte à transição para uma economia neutra em carbono Não sabe/ não responde

Q9 | a) Promover a descarbonização do setor eletroprodutor
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | b) Prosseguir com a aplicação do regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | c) Reduzir a intensidade carbónica do parque de edifícios
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | d) Reduzir a produção de resíduos e a sua deposição direta em aterro e promover as fileiras de reciclagem
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | e) Descarbonizar a administração pública
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | f) Descarbonizar as cidades
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | g) Prosseguir com a fiscalidade verde
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | h) Promover a transição para uma economia circular
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9 | i) Promover projetos de investigação e desenvolvimento que constituam suporte à transição para uma economia neutra em carbono
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q9.1 | No âmbito das linhas de atuação atualmente previstas para o Objetivo 1, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q10 | No âmbito do Objetivo 2. "Dar prioridade à eficiência energética", identifique as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 6 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de atuação que considera mais importante e 6 à menos importante:
a) Promover a renovação energética do parque imobiliário e os edifícios com necessidades quase nulas de energia
b) Promover equipamentos mais eficientes
c) Assegurar a melhoria da gestão do consumo de energia nos diversos setores da economia nacional
d) Promover a eficiência energética na iluminação pública
e) Promover a formação profissional para o setor da eficiência energética
f) Incentivar investigação, desenvolvimento e inovação no domínio da eficiência energética Não sabe/ não responde

Q10 | a) Promover a renovação energética do parque imobiliário e os edifícios com necessidades quase nulas de energia
(Indique um número de 1 a 6. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 6 caso a considere a menos importante)

Q10 | b) Promover equipamentos mais eficientes
(Indique um número de 1 a 6. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 6 caso a considere a menos importante)

Q10 | c) Assegurar a melhoria da gestão do consumo de energia nos diversos setores da economia nacional
(Indique um número de 1 a 6. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 6 caso a considere a menos importante)

Q10 | d) Promover a eficiência energética na iluminação pública
(Indique um número de 1 a 6. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 6 caso a considere a menos importante)

Q10 | e) Promover a formação profissional para o setor da eficiência energética
(Indique um número de 1 a 6. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 6 caso a considere a menos importante)

Q10 | f) Incentivar investigação, desenvolvimento e inovação no domínio da eficiência energética
(Indique um número de 1 a 6. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 6 caso a considere a menos importante)

Q10.1 | No âmbito de cada uma das linhas de atuação atualmente previstas para o Objetivo 2, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q11 | No âmbito do Objetivo 3. "Reforçar a aposta nas energias renováveis e reduzir a dependência energética do país", identifique as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 8 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de atuação que considera mais importante e 8 à menos importante:
a) Acelerar a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia
b) Promover a disseminação da produção distribuída e o autoconsumo de energia e as comunidades de energia
c) Promover a utilização eficiente de energias renováveis nos sistemas de aquecimento e arrefecimento
d) Otimizar e simplificar o processo de licenciamento associado a centros eletroprodutores renováveis
e) Promover o adequado planeamento das redes de transporte e distribuição para reforçar a integração de nova capacidade renovável
f) Promover a produção e consumo de gases renováveis
g) Fomentar um melhor aproveitamento da biomassa para usos energéticos
h) Incentivar investigação, desenvolvimento e inovação em energias renováveis, armazenamento, hidrogénio, biocombustíveis avançados e outros combustíveis 100 % renováveis Não sabe/ não responde

Q11 | a) Acelerar a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11 | b) Promover a disseminação da produção distribuída e o autoconsumo de energia e as comunidades de energia
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11 | c) Promover a utilização eficiente de energias renováveis nos sistemas de aquecimento e arrefecimento
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11 | d) Otimizar e simplificar o processo de licenciamento associado a centros eletroprodutores renováveis
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11 | e) Promover o adequado planeamento das redes de transporte e distribuição para reforçar a integração de nova capacidade renovável
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11 | f) Promover a produção e consumo de gases renováveis
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11 | g) Fomentar um melhor aproveitamento da biomassa para usos energéticos
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11 | h) Incentivar investigação, desenvolvimento e inovação em energias renováveis, armazenamento, hidrogénio, biocombustíveis avançados e outros combustíveis 100 % renováveis
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q11.1 | No âmbito de cada uma das linhas de atuação previstas para o Objetivo 3, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q12 | No âmbito do Objetivo 4. "Garantir a segurança de abastecimento", identifique as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 9 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de ação que considera mais importante e 9 à menos importante:
a) Promover os sistemas de armazenamento
b) Promover o desenvolvimento das interligações energéticas
c) Promover a introdução de novos instrumentos de gestão do sistema elétrico nacional
d) Promover a digitalização do sistema energético
e) Promover o adequado planeamento do sistema elétrico nacional rumo à transição energética
f) Realizar as necessárias avaliações de risco, planos preventivos de ação e de emergência no setor energético
g) Ajustar o papel do gás natural na matriz energética, apostando na descarbonização do setor
h) Promover a diversificação das fontes e rotas de aprovisionamento de recursos energéticos
i) Promover a integração no mercado interno europeu de energia
Não sabe/ não responde

Q12 | a) Promover os sistemas de armazenamento
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q12 | b) Promover o desenvolvimento das interligações energéticas
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q12 | c) Promover a introdução de novos instrumentos de gestão do sistema elétrico nacional
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q12 | d) Promover a digitalização do sistema energético
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q12 | e) Promover o adequado planeamento do sistema elétrico nacional rumo à transição energética
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q12 | f) Realizar as necessárias avaliações de risco, planos preventivos de ação e de emergência no setor energético
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

12 | g) Ajustar o papel do gás natural na matriz energética, apostando na descarbonização do setor
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

12 | h) Promover a diversificação das fontes e rotas de aprovisionamento de recursos energéticos
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

12 | i) Promover a integração no mercado interno europeu de energia
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 9 caso a considere a menos importante)

Q12.1 | No âmbito de cada uma das linhas de atuação previstas para o Objetivo 4, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q13 | No âmbito do Objetivo 5. "Promover a mobilidade sustentável", identifique as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 8 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de ação que considera mais importante e 8 à menos importante:
a) Promover as transferências modais para o transporte público
b) Estimular a transição energética do setor dos transportes
c) Promover e apoiar a mobilidade elétrica
d) Promover os serviços de partilha de veículos
e) Promover a produção e o consumo de combustíveis renováveis alternativos
f) Promover infraestruturas de abastecimento de combustíveis alternativos no que respeita a combustíveis limpos
g) Promover a mobilidade ativa e comportamentos mais eficientes
h) Promover o transporte por via ferroviária e marítima Não sabe/ não responde

Q13 | a) Promover as transferências modais para o transporte público
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13 | b) Estimular a transição energética do setor dos transportes
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13 | c) Promover e apoiar a mobilidade elétrica
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13 | d) Promover os serviços de partilha de veículos
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13 | e) Promover a produção e o consumo de combustíveis renováveis alternativos
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13 | f) Promover infraestruturas de abastecimento de combustíveis alternativos no que respeita a combustíveis limpos
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13 | g) Promover a mobilidade ativa e comportamentos mais eficientes
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13 | h) Promover o transporte por via ferroviária e marítima
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q13.1 | No âmbito de cada uma das linhas de atuação previstas para o Objetivo 5, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q14 | No âmbito do Objetivo 6. "Promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro de carbono", identifique as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 8 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de ação que considera mais importante e 8 à menos importante:
a) Promover a produção e utilização de fontes de energia renovável nos setores agrícola e florestal
b) Promover descarbonização da atividade pecuária
c) Reduzir o consumo de fertilizantes azotados
d) Adotar práticas agrícolas e florestais mais eficientes em energia e água
e) Aumentar a capacidade de sumidouro natural da agricultura e floresta
f) Promover uma gestão mais efetiva do sistema agroflorestal com redução da área ardida e do impacte de agentes bióticos
g) Incentivar o papel da bioeconomia
h) Promover projetos de investigação e desenvolvimento que constituam suporte a uma gestão agroflorestal sustentável Não sabe/ não responde

Q14 | a) Promover a produção e utilização de fontes de energia renovável nos setores agrícola e florestal
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14 | b) Promover descarbonização da atividade pecuária
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14 | c) Reduzir o consumo de fertilizantes azotados
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14 | d) Adotar práticas agrícolas e florestais mais eficientes em energia e água
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14 | e) Aumentar a capacidade de sumidouro natural da agricultura e floresta
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14 | f) Promover uma gestão mais efetiva do sistema agroflorestal com redução da área ardida e do impacte de agentes bióticos
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14 | g) Incentivar o papel da bioeconomia
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14 | h) Promover projetos de investigação e desenvolvimento que constituam suporte a uma gestão agroflorestal sustentável
(Indique um número de 1 a 8. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 8 caso a considere a menos importante)

Q14.1 | No âmbito de cada uma das linhas de atuação previstas para o Objetivo 6, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q15 | No âmbito do Objetivo 7. "Desenvolver uma indústria inovadora e competitiva", identifique as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 5 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de ação que considera mais importante e 5 à menos importante:
a) Promover a descarbonização da indústria
b) Promover a eficiência energética e de recursos
c) Fomentar a ecoinovação e os processos de produção mais limpos, promover a digitalização da indústria (indústria 4.0)
d) Promover a economia circular na indústria
e) Promover projetos de investigação e desenvolvimento que constituam suporte a uma indústria inovadora e competitiva e de baixo carbono Não sabe/ não responde

Q15 | a) Promover a descarbonização da indústria
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q15 | b) Promover a eficiência energética e de recursos
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q15 | c) Fomentar a ecoinovação e os processos de produção mais limpos, promover a digitalização da indústria (indústria 4.0)
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q15 | d) Promover a economia circular na indústria
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q15 | e) Promover projetos de investigação e desenvolvimento que constituam suporte a uma indústria inovadora e competitiva e de baixo carbono
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q15.1 | No âmbito de cada uma das linhas de atuação previstas para o Objetivo 7, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q16 | No âmbito do Objetivo 8. "Garantir uma transição justa, democrática e coesa", identifique as linhas de atuação que considera mais relevantes.

Classifique de 1 a 5 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à linha de ação que considera mais importante e 5 à menos importante:
a) Assegurar uma transição justa
b) Combater a pobreza energética e aperfeiçoar os instrumentos de proteção a clientes vulneráveis
c) Aprofundar o conhecimento em matéria de mitigação das alterações climáticas, divulgar boas práticas e dinamizar comportamentos de baixo carbono na sociedade
d) Promover a informação aos consumidores e empresas contribuindo para uma melhor literacia energética e simplificar a interação com o mercado
e) Promover plataformas de diálogo para o desenvolvimento sustentável e alavancar a capacidade de intervenção a nível nacional e local Não sabe/ não responde

Q16 | a) Assegurar uma transição justa
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q16 | b) Combater a pobreza energética e aperfeiçoar os instrumentos de proteção a clientes vulneráveis
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q16 | c) Aprofundar o conhecimento em matéria de mitigação das alterações climáticas, divulgar boas práticas e dinamizar comportamentos de baixo carbono na sociedade
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q16 | d) Promover a informação aos consumidores e empresas contribuindo para uma melhor literacia energética e simplificar a interação com o mercado
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q16 | e) Promover plataformas de diálogo para o desenvolvimento sustentável e alavancar a capacidade de intervenção a nível nacional e local
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a linha de atuação mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q16.1 | No âmbito de cada uma das linhas de atuação previstas para o Objetivo 8, considera existir necessidade de definir novas políticas e medidas ou rever as existentes?

Sim Não Não sabe/ não responde

Se sim, quais e porquê?
(máx. 250 caracteres)

Q17 | Dos temas apresentados de seguida, identifique as áreas que considera mais relevantes no âmbito da revisão do atual PNEC.
(máx. de cinco respostas)

Maior ambição na produção de energia a partir de fontes renováveis Maior ambição nas metas da eficiência energética Reforço do papel do armazenamento de energia Reforço do papel da economia circular Maior investigação em soluções de "carbon capture and utilization - CCU e "carbon capture and Sequestration - CCS" Criação de incentivos a mecanismos de flexibilidade do Sistema Energético Maior aposta na digitalização Reforçar a diversificação das origens de energia Relação entre os eventos climáticos extremos/adaptação às alterações climáticas e a segurança do abastecimento Promoção de novos mercados de hidrogénio e metano renováveis Transição justa e pobreza energética Redesenho dos mercados energéticos (eletricidade e gás) Maior recurso a soluções de base natural Mercado voluntário de carbono Maior financiamento público Reforço da fiscalidade verde Maior aposta no transporte público Não sabe/ não responde

Q18 | Que novos temas, além dos indicados na questão anterior, considera relevante serem incluídos no PNEC revisto?

Q19 | Qual(quais) o(s) fator(es) limitantes passíveis de colocar em risco o cumprimento dos objetivos/metas previstas no atual e futuro (revisto) PNEC.

Classifique de 1 a 9 os fatores abaixo, atribuindo o valor 1 ao fator que considera mais importante e 9 ao menos importante:
a) Falta de financiamento
b) Falta de capacidade da infraestrutura de apoio (p.ex: rede elétrica e rede de gás; rede de transportes)
c) Disponibilidade de materiais críticos
d) ADisponibilidade de recursos humanos com competências para a transição
e) Evolução tecnológica abaixo da expectativa
f) Oposição pública
g) Celeridade processual/barreiras administrativas
h) Estabilidade regulamentar/legislativa
i) Alterações climáticas Não sabe/ não responde

Q19 | a) Falta de financiamento
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | b) Falta de capacidade da infraestrutura de apoio (p.ex: rede elétrica e rede de gás; rede de transportes)
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | c) Disponibilidade de materiais críticos
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | d) Disponibilidade de recursos humanos com competências para a transição
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | e) Evolução tecnológica abaixo da expectativa
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | f) Oposição pública
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | g) Celeridade processual/barreiras administrativas
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | h) Estabilidade regulamentar/legislativa
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q19 | i) Alterações climáticas
(Indique um número de 1 a 9. Atribua o valor 1 se considera que esta é o fator mais importante e 9 caso o considere o menos importante)

Q20 | Face aos riscos resultantes das alterações climáticas (como as cheias, a seca, a subida do nível do mar, as ondas de calor, entre outros fenómenos meteorológicos extremos), em qual das dimensões do PNEC considera mais relevante a integração de objetivos específicos de adaptação na revisão do atual PNEC?

Classifique de 1 a 5 as opções abaixo, atribuindo o valor 1 à dimensão que considera mais importante e 5 à menos importante:
a) Dimensão Descarbonização (incluindo renováveis)
b) Dimensão Eficiência Energética
c) Dimensão Segurança de Abastecimento
d) Dimensão Mercado interno da energia
e) Dimensão Investigação, inovação e competitividade Não sabe/ não responde

Q20 | a) Dimensão Descarbonização (incluindo renováveis)
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a dimensão mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q20 | b) Dimensão Eficiência Energética
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a dimensão mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q20 | c) Dimensão Segurança de Abastecimento
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a dimensão mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q20 | d) Dimensão Mercado interno da energia
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a dimensão mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q20 | e) Dimensão Investigação, inovação e competitividade
(Indique um número de 1 a 5. Atribua o valor 1 se considera que esta é a dimensão mais importante e 5 caso a considere a menos importante)

Q21 | Em qual das dimensões considera ser mais premente a alocação de financiamento público?
(máx. de duas respostas)

Dimensão Descarbonização (incluindo renováveis) Dimensão Eficiência Energética Dimensão Segurança de Abastecimento Dimensão Mercado interno da energia Dimensão Investigação, inovação e competitividade Não sabe/ não responde

Obrigado!

Dados Gerais

Designação completa
Consulta prévia sobre a revisão do Plano Nacional Energia Clima (PNEC2030)

Período de consulta
2023-03-15 a 2023-04-14

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Outro

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Ministério do Ambiente e da Ação Climática

Formas de participação
Inquérito

Documentos da consulta

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho

15.18Mb Documento

PNEC - versão submetida à Comissão Europeia

3.92Mb Documento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.