Construções Edidrene Unipessoal Lda

...

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Aberta

Consulta aberta entre 2024-09-06 e 2024-10-18
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em Análise

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Encerrada

A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DL n.º151-B,de 31/10 (RJAIA), na sua atual redação.

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Dados Gerais

Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental Construções Edidrene Unipessoal Lda.

Período de consulta
2024-09-06 a 2024-10-18

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Construções Edidrene Unipessoal Lda

Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia

Formas de participação
Comentários

Localização

Porto

• Marco de Canaveses

Avessadas e Rosém

Documentos da consulta

Planta topográfica e perfis longitudinais e transversais

PEA - Índice de Anexos

PEA Anexo IV - Relatório da Qualidade do Ar

PEA Anexo I - PEA de Ecologia

Rev_PEA_EIA Anexo I - Plano de Pedreira

Rev_PEA_EIA Anexo XII - Transmissão de Licença

E-mail resposta do requerente ao aditamento de pedido de elementos do RJAIA.

Resposta do requerente ao aditamento do pedido de elementos

Ver mais

Rev_PEA_EIA Anexo V - Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA Anexo V - Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA Anexo X - MIRR

PEA Anexo I - PEA de Ecologia

Rev_PEA_EIA Anexo II - Relatório de Avaliação de Acústica

PEA Anexo II - Plano de Pedreira

PEA Anexo II - Plano de Pedreira

PEA Anexo VI - Comprovativo de Envio do Relatório de Património

Rev_PEA_EIA Anexo III - Relatório de Património + Confirmação de Receção

Rev_PEA_EIA Anexo I - Plano de Pedreira

Rev_PEA_EIA Anexo XI - Limites e Áreas do Projeto

PEA Anexo I - PEA de Ecologia

Resposta do requerente ao aditamento do pedido de elementos

PEA Anexo III - Limites e Áreas do Projeto

Rev_PEA_EIA Anexo VII - Plano de Gestão de Resíduos

Rev_PEA_EIA Anexo V - Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA Anexo XIII - Servidão do Caminho

Rev_PEA_EIA Anexo I - Plano de Pedreira

PEA Anexo II - Plano de Pedreira

PEA Anexo I - PEA de Ecologia

PEA Anexo III - Limites e Áreas do Projeto

Rev_PEA_EIA Anexo V - Descritor de Paisagem

Planta e perfis de enchimento

Rev_PEA_EIA Anexo IV - Plano de Erradicação e Controlo das Espécies Invasoras

Rev_PEA_EIA Anexo XI - Limites e Áreas do Projeto

Resposta do requerente ao aditamento do pedido de elementos

PEA Anexo III - Limites e Áreas do Projeto

PEA Anexo VII - Contrato de Arrendamento

Rev_PEA_EIA Anexo IX - Declaração de Rede de Abastecimento de Águas

Resposta do requerente ao aditamento do pedido de elementos

Rev_PEA_EIA Anexo V - Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA Anexo XI - Limites e Áreas do Projeto

PEA Anexo II - Plano de Pedreira

Rev_PEA_EIA Anexo I - Plano de Pedreira

PEA Anexo II - Plano de Pedreira

PEA Anexo III - Limites e Áreas do Projeto

Rev_PEA_EIA Anexo I - Plano de Pedreira

Rev_PEA_EIA Anexo V - Descritor de Paisagem

Documento de Resposta ao Pedido de Elementos Adicionais

Rev_PEA_EIA Anexo VIII - Plantas PDM

Rev_PEA_EIA - Índice de Anexos

PEA Anexo V - Comunicação Prévia CCDR

Rev_PEA_EIA Anexo V - Descritor de Paisagem

Rev_PEA_EIA Anexo XI - Limites e Áreas do Projeto

Edital de Consulta Pública

Rev_PEA_EIA Anexo VI - Relatório Qualidade do Ar

Rev_PEA_EIA Anexo XI - Limites e Áreas do Projeto

Rev_PEA_EIA Anexo III - Relatório de Património + Confirmação de Receção

PEA Anexo I - PEA de Ecologia

PEA Anexo III - Limites e Áreas do Projeto

Formulário de licenciamento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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