Construção de um espaço verde exterior integrando domínio hídrico público (três linhas de água)

O projeto contempla a ocupação de domínio hídrico público num prédio objeto de operação de loteamento. As três linhas de água identificadas apresentam características de regime torrencial, sendo influenciadas por descargas pluviais provenientes de áreas urbanas adjacentes. A intervenção proposta contempla a regularização e renaturalização da linha de água, com integração em espaço verde, e o dimensionamento hidráulico de uma secção trapezoidal apta a assegurar o escoamento de caudais de cheia para um período de retorno de 100 anos. A solução projetada apresenta capacidade hidráulica superior. A ocupação do domínio hídrico resulta da necessidade de compatibilização entre a implantação urbanística e a requalificação hidráulica da linha de água, sendo enquadrada por medidas que visam a proteção, valorização e funcionalidade do sistema hídrico.