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Aberta
Consulta aberta entre 2025-09-22 e 2025-10-30
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em Análise
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Encerrada

O projeto contempla a construção de área e recreativa e de lazer que incluem Centro Náutico / Estabelecimento de Restauração, Implantação de uma Piscina Biológica Flutuante, Rampa de Varadouro para cargas e descargas, a reabilitação e melhoramento de todo o percurso pedonal existente com criação de três miradouros, Ancoradouro amovível modular, Parque de estacionamento para 76 lugares com dois lugares para carregamento de carros Elétricos e uma estação fotovoltaica em estrutura coberta nesse local, a construção de uma zona de Instalações Sanitárias, Balneários e Arrumos e Parque de Merendas. Esta consulta pública insere-se no Processo de Licenciamento Único Ambiental, referente à ocupação de recursos hídricos efetuado pela Câmara Municipal do Alandroal. No âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas e consideradas todas as observações e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com a ocupação do domínio hídrico público referente à construção do Centro Náutico localizado junto à margem do Rio Guadiana na Vila de Juromenha, em avaliação, nomeadamente no que se refere a: - Pedido concorrente para o mesmo objeto e a mesma finalidade; - Objeções a esta utilização dos recursos hídricos.

Dados Gerais
Designação completa
Construção de área recreativa e de lazer - Centro Náutico

Período de consulta
2025-09-22 a 2025-10-30

Estado
Aberta

Área temática
Água

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Câmara Municipal de Alandroal

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários
Localização
Évora
Alandroal
União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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