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Encerrada
O projeto do Conjunto Turístico compreende dois empreendimentos, designadamente Apartamentos Turísticos com capacidade para 690 camas e um Estabelecimento Hoteleiro com 300 camas, perfazendo uma capacidade total de 990 camas.
O projeto localiza-se nos prédios descritos na Conservatória do Registo Predial de Alcochete sob os n.ºs 1548/19970520 e 2486/20000626, na freguesia de Alcochete, sitos na Praia dos Moinhos (Cadernetas Prediais apresentadas no Anexo A do Volume 2 do EIA).
De acordo com as referidas cadernetas, as parcelas encontram-se ocupadas por edifícios e armazéns industriais, depósitos de materiais, edifícios de escritórios, edifícios de habitação, posto médico e balneários.
Os referidos terrenos constituem as antigas secas de bacalhau, ali existentes, nomeadamente as instalações da Pescal e da SNAB, e confrontam a Norte com uma zona de areais de praia e da Praia dos Moinhos respetivamente, sendo delimitados a sul por uma via local que se desenvolve ao longo da área das Salinas do Samouco/Salinas da Fundação João Gonçalves Júnior. O conjunto dos Terrenos é delimitado a oeste e a nascente igualmente pela área das referidas Salinas.
Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos
Período de consulta
2023-08-28 a 2023-10-09
Estado
Em análise
Área temática
Ambiente (geral)
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação
Regime(s)
AIA
Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
RIBERALVES - Imobiliária, Lda.
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
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