Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da “Operação de Loteamento de Lagoa Norte”

O processo corresponde à fase de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da “Operação de Loteamento de Lagoa Norte”, situado na cidade de Lagoa, concelho de Lagoa. A área total afeta à operação de loteamento é de 149.800,00m², ou seja, aproximadamente 14,98 ha, sendo que, foi suprimida a área de 1.769,00m² relativamente à área do projeto inicial, revertida para a margem da via existente a norte e que resulta da conformação da área da Unidade Operativa HBE4 não coincidente com o cadastro (situação conformada com a entidade licenciadora). Prevê-se a criação de 40 lotes, um número de fogos de 324, destinados a Habitação Unifamiliar e Plurifamiliar, Comércio e Serviços, com uma área de implantação de 22.868,1 m², uma área de construção de 22.868,1 m², com um número total de 1363 lugares de estacionamento (incluindo dois estacionamentos para pesados), áreas de cedência (Escola Jacinto Correia, espaços verdes e rede viária), e, a execução de obras de urbanização (rede de abastecimento de água e marcos de incêndio; rede de drenagem doméstica; rede de drenagem pluvial; rede elétrica; iluminação pública; paisagismo rede de telecomunicações; pavimentação e sinalização, e; sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos).