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Consulta aberta entre 2019-06-26 e 2019-07-23
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Consulta em análise desde 2019-07-23
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Consulta encerrada desde 2019-07-26
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Instalação existente onde é desenvolvida a actividade de produção de tijolo, abrangida pelo DL 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do artigo 39.º do DL.
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Dados Gerais
Designação completa
Cerâmica de Pegões - renovação da Licença Ambiental
Período de consulta
2019-06-26 a 2019-07-23
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Cerâmica de Pegões - renovação da Licença Ambiental
Período de consulta
2019-06-26 a 2019-07-23
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Cerâmica de Pegões – J. G. Silva, SA
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
Cerâmica de Pegões – J. G. Silva, SA
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
Localização
Setúbal
• Montijo
União das Freguesias de Pegões
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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