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Consulta aberta entre 2023-06-16 e 2023-07-13
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A RESILEI é uma instalação existente onde está previsto o desenvolvimento de tratamento e valorização de resíduos não perigosos, pelo que é abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação
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Dados Gerais
Designação completa
RESILEI - Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais de Leiria (APA00037371)
Período de consulta
2023-06-16 a 2023-07-13
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
RESILEI - Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais de Leiria (APA00037371)
Período de consulta
2023-06-16 a 2023-07-13
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Ambiental
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Resilei, Tratamento de Resíduos Industriais S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Centro
Formas de participação
Comentários
Resilei, Tratamento de Resíduos Industriais S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Centro
Formas de participação
Comentários
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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