Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2019-10-16 e 2019-11-13
Ver documentos
Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2019-11-13
Consulta
Encerrada

Nos termos do artigo 39º do Díploma REl, a Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA), enquanto Autoridade Competente na RAM para a tomada de decisão sobre o Licenciamento Ambiental, informa que os elementos constantes do pedido de renovação da LA encontram-se disponíveis para Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 16 de outubro a 13 de novembro de 2019, na DROTA, na Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, 3º andar Dto, 9064- 506 Funchal (de 2ª a 6ª feira, entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:00h) ou no Portal Participa (http://participa.pt/), podendo todas as observações e sugestões ser apresentadas diretamente no referido Portal.
 

Dados Gerais
Designação completa
Pedido de Renovação de Licença Ambiental da Central Térmica do Caniçal

Período de consulta
2019-10-16 a 2019-11-13

Estado
Em análise

Área temática
Energia

Tipologia
Licenciamento Ambiental

Entidade promotora da CP
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Região Aut. Madeira

Entidade promotora do projeto
AIE - Atlantic lslands Electricity, S.A.

Entidade coordenadora
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Região Aut. Madeira

Formas de participação
Comentários