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Consulta aberta entre 2021-11-23 e 2021-12-07
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em Análise
Consulta em análise desde 2021-12-07
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Encerrada

No seguimento do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto acima referido, que está a decorrer na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e após suspensão do mesmo, na sequência da aplicação do estipulado nos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua atual redação, retoma-se a sua tramitação. A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental e o Resumo Não Técnico reformulados, encontram-se disponíveis para consulta, durante 10 dias úteis, de 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021.

Dados Gerais
Designação completa
Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental do projeto "Caminho das Ginjas - Paúl da Serra"

Período de consulta
2021-11-23 a 2021-12-07

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
SRAAC - Região Autónoma Madeira

Entidade promotora do projeto
Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Entidade coordenadora
SRAAC - Região Autónoma Madeira

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