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Consulta aberta entre 2019-08-08 e 2019-09-05
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Consulta em análise desde 2019-09-05
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Consulta encerrada desde 2019-10-07
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A Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda é uma instalação existente onde é desenvolvida a atividade de matadouro, pelo que está abrangida pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro. A consulta pública decorre ao abrigo do art.º 39.º da referida legislação.
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Dados Gerais
Designação completa
Licenciamento Ambiental da Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda
Período de consulta
2019-08-08 a 2019-09-05
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Licenciamento Ambiental da Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda
Período de consulta
2019-08-08 a 2019-09-05
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda
Entidade coordenadora
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Localização
Braga
• Barcelos
União das Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.