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Consulta aberta entre 2021-04-05 e 2021-04-23
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Avaliação de compatibilidade de localização da UAG de Oliveira do Hospital (Beiragás, S.A), que se enquadra no nível inferior do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto. A consulta pública decorre ao abrigo dos artigos 9.º e 11.º desse diploma
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Dados Gerais
Designação completa
Procedimento de avaliação de compatibilidade de localização (ACL) do estabelecimento UAG de Oliveira do Hospital (Beiragás, S.A), no âmbito do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto
Período de consulta
2021-04-05 a 2021-04-23
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Procedimento de avaliação de compatibilidade de localização (ACL) do estabelecimento UAG de Oliveira do Hospital (Beiragás, S.A), no âmbito do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto
Período de consulta
2021-04-05 a 2021-04-23
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PAG
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PAG
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Beiragás - Companhia de Gás das Beiras, S.A.
Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia
Formas de participação
Comentários
Beiragás - Companhia de Gás das Beiras, S.A.
Entidade coordenadora
Direção Geral de Energia e Geologia
Formas de participação
Comentários
Localização
Oliveira do Hospital
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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