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Consulta aberta entre 2022-08-03 e 2022-09-15
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em Análise
Consulta em análise desde 2022-09-15
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Observando o disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 promove, entre os dias 3 de agosto e 15 de setembro de 2022, a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Norte para o período 2021-2027 (NORTE 2030).

O NORTE 2030 constitui um instrumento de suporte à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais, mobilizando recursos financeiros para alavancar o investimento na Região Norte, no quadro da Politica de Coesão Europeia e do Acordo de Parceria Portugal 2030 e em conjunto com os seus demais Programas.

Dados Gerais
Designação completa
Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Norte para o período 2021-2027 (NORTE 2030)

Período de consulta
2022-08-03 a 2022-09-15

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação Ambiental Estratégica

Entidade promotora da CP
CCDR Norte

Entidade promotora do projeto
CCDR Norte

Entidade coordenadora
CCDR Norte

Formas de participação
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Localização
NUT II (Região Norte de Portugal)
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