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Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2022-08-03 e 2022-09-15
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Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2022-09-15
Consulta
Encerrada

Observando o disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Autoridade de Gestão do NORTE 2020 promove, entre os dias 3 de agosto e 15 de setembro de 2022, a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Norte para o período 2021-2027 (NORTE 2030).

O NORTE 2030 constitui um instrumento de suporte à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais, mobilizando recursos financeiros para alavancar o investimento na Região Norte, no quadro da Politica de Coesão Europeia e do Acordo de Parceria Portugal 2030 e em conjunto com os seus demais Programas.

Dados Gerais
Designação completa
Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Norte para o período 2021-2027 (NORTE 2030)

Período de consulta
2022-08-03 a 2022-09-15

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação Ambiental Estratégica

Entidade promotora da CP
CCDR Norte

Entidade promotora do projeto
CCDR Norte

Entidade coordenadora
CCDR Norte

Formas de participação
Comentários
Localização
NUT II (Região Norte de Portugal)
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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