Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027

Consulta
Aberta

Consulta aberta entre 2022-07-07 e 2022-08-22
Ver documentos

Consulta
em Análise

Consulta em análise desde 2022-08-22

Consulta
Encerrada

Consulta encerrada desde 2022-10-25
Ver documentos de encerramento

De acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho e no quadro da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), a CCDR-LVT promove até 22 de Agosto de 2022 a consulta pública do Relatório Ambiental Preliminar, no âmbito da AAE do Programa Operacional de Lisboa (POR Lisboa) para o período de programação de 2021 a 2027, que integra o Portugal 2030.

O POR Lisboa constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento para a Área Metropolitana de Lisboa e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão.

Deixar de seguir

Seguir

Autorizo a publicação do meu comentário no relatório de encerramento

Anexar Ficheiro

(um único ficheiro - tamanho máx. 50 Mb)

Obrigado!

Dados Gerais

Designação completa
Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa para o período de programação 2021-2027

Período de consulta
2022-07-07 a 2022-08-22

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação Ambiental Estratégica

Sub-Tipologia
Relatório Ambiental

Entidade promotora da CP
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Entidade promotora do projeto
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Formas de participação
Comentários

Localização

Área Metropolitana de Lisboa

Documentos da consulta

Relatório Ambiental Preliminar

2.96Mb Documento

Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental Preliminar

514.49Kb Documento

Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027 (versão de Junho de 2022)

1.58Mb Documento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatório Ambiental Final