Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Nacional de Energia e Clima 2030

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Consulta aberta entre 2019-10-07 e 2019-10-28
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Processo de Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), de acordo com o definido no artigo78º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, com a disponibilização do respetivo Relatório Ambiental (e Resumo Não Técnico) e da versão do documento do PNEC de 7 de maio de 2019 (que esteve em consulta pública de 7 de maio a 5 d junho), que serviu de base para esta avaliação ambiental estratégica.

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Dados Gerais

Designação completa
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) – Relatório Ambiental

Período de consulta
2019-10-07 a 2019-10-28

Estado
Encerrada

Área temática
Energia

Tipologia
Avaliação Ambiental Estratégica

Sub-Tipologia
Relatório Ambiental

Entidade promotora da CP
Direção Geral de Energia e Geologia

Entidade promotora do projeto
Ministério do Ambiente e da Transição Energética

Formas de participação
Comentários

Localização

Esta consulta é de âmbito nacional.

Documentos da consulta

Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica do PNEC 2030

3.77Mb Documento

Resumo Não Técnico da Avaliação Ambiental Estratégica do PNEC 2030

561.88Kb Documento

Documento do PNEC 2030 (versão da Consulta Publica - 07.05. 2019)

2.98Mb Documento

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.