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Consulta aberta entre 2024-07-15 e 2024-08-09
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O presente processo consubstancia-se na alteração do licenciamento ambiental do complexo do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Avis (Resíduos Urbanos), de responsabilidade da “VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.”, o qual integra as seguintes infraestruturas de gestão de resíduos:

  • Aterro de resíduos não perigosos de Avis;
  • Central de triagem e plataforma de recicláveis;
  • Unidade de tratamento mecânico e biológico (UTMB).

As infraestruturas referidas encontram-se localizadas no interior do perímetro do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Avis, Herdade das Marrãs - Freguesia de Figueira e Barros - Concelho de Avis.

O “Aterro de resíduos não perigosos de Avis” é detentor do Alvará de Licença n.º 7/2016/CCDR-ALENTEJO e do TUA20190804000297.

O aterro atualmente em exploração, constituído por uma célula, entrou em exploração em 2006. Não existe utilização do meio hídrico para descarga de águas residuais.

Nesta alteração está previsto o aumento da capacidade do Aterro, através de um aumento da cota de encerramento e da otimização do existente, sem provocar alterações na sua implantação nem no seu modo de funcionamento.

Dados Gerais
Designação completa
Aterro de Resíduos Não Perigosos de Avis - Resíduos Urbanos

Período de consulta
2024-07-15 a 2024-08-09

Estado
Em análise

Área temática
Resíduos

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Entidade promotora da CP
CCDR Alentejo, I.P.

Entidade promotora do projeto
CCDR Alentejo, I.P.

Entidade coordenadora
CCDR Alentejo, I.P.

Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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