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Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira da Foz

Dados Gerais
Designação completa
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira da Foz

Período de consulta
2020-02-19 a 2020-05-14

Estado
Em análise

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação de Impacte Ambiental

Sub-Tipologia
Procedimento de Avaliação

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários

No passado dia 18 de março foi decretado em todo o território nacional pelo Presidente da República, o Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, dada a infeção epidemiológica por COVID-19.

Assim, nas Consultas Públicas que se encontram a decorrer, o prazo será prorrogado pelo tempo abrangido pelo Estado de Emergência em vigor.

Poderá consultar mais informações relativamente às medidas excecionais adotadas pela APA aqui.

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