Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues N.º 2 - N.º 5410

A pedreira Vale Rodrigues n.º 2 possui uma área licenciada de 13,63 ha, pretendendo a PRAGOSA a ampliação da área licenciada em cerca de 7,48 ha para um valor total na ordem dos 21,11 ha.

O objetivo do Projeto é o licenciamento da ampliação da pedreira de calcário ornamental e calcário industrial, cumprindo o determinado na deliberação favorável condicionada, obtida em conferencia decisória no âmbito do procedimento de pedido de regularização de exploração de pedreira, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro. A área a licenciar pretendida para a pedreira é de cerca de 21,11 ha, superior à constante do pedido de regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro (17,62 ha), uma vez que a empresa se encontra em processo de aquisição de novos terrenos.