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Consulta aberta entre 2025-09-23 e 2025-11-03
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A instalação está sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental, nos termos do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, estando também abrangida pela categoria 6.6(b) do anexo I do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, nas suas atuais redações.
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Dados Gerais
Designação completa
Procedimento de licenciamento único de ambiente do estabelecimento Nucho das figueiras da Porval - Agro Pecuária, Lda.
Período de consulta
2025-09-23 a 2025-11-03
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Procedimento de licenciamento único de ambiente do estabelecimento Nucho das figueiras da Porval - Agro Pecuária, Lda.
Período de consulta
2025-09-23 a 2025-11-03
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA,PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA,PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
PORVAL - AGROPECUÁRIA, LDA
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
PORVAL - AGROPECUÁRIA, LDA
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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