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Consulta aberta entre 2024-12-04 e 2025-01-02
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A instalação enquadra-se nas categorias 4.2c e 4.2d do Anexo I do DL n.º 127/2013 e posterior Declaração de Retificação n.º 45-A/2013. A presente consulta pública decorre nos termos do previsto no art.º 39.º do REI.
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Dados Gerais
Designação completa
Alteração substancial da Licença Ambiental da SAPEC QUÍMICA, S.A – Setúbal
Período de consulta
2024-12-04 a 2025-01-02
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Alteração substancial da Licença Ambiental da SAPEC QUÍMICA, S.A – Setúbal
Período de consulta
2024-12-04 a 2025-01-02
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
SAPEC Química, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
SAPEC Química, S.A.
Entidade coordenadora
CCDR Lisboa e Vale do Tejo
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.