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A alteração do PNPOT tem como objetivo a elaboração do novo programa de ação para o horizonte 2030 e estrutura-se em três documentos: Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial e Agenda para o Território. A discussão pública incide sobre 2 últimos. Está também disponível para consulta o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.

Dados Gerais
Designação completa
Alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Período de consulta
2018-04-30 a 2018-06-15

Estado
Encerrada

Área temática
Ordenamento do Território

Tipologia
Instrumentos de Gestão Territorial

Entidade promotora da CP
Direção Geral do Território

Entidade promotora do projeto
Direção Geral do Território

Entidade coordenadora
Ministério do Ambiente e da Transição Energética

Formas de participação
Comentários

Contamos com a sua opinião e sugestões para melhorar a proposta do novo PNPOT, nas seguintes formas:

 

  • Presença nas sessões públicas - Pode inscrever-se nos eventos listados nesta página e acompanhar desenvolvimentos sobre os mesmos.

 

  • Formulário de participação/Inquérito, que facilita a introdução da sua opinião e comentários associados às várias componentes da proposta. Disponível quando carrega em "Participar".

 

  • Caixa de comentários do Portal Participa, para recolha das suas observações mais gerais sobre a proposta, disponível quando carrega em "Participar".

 

A “Agenda para o Território”:

 

  • Estabelece 10 compromissos  para o território que traduzem as ideias fortes das apostas de política pública;
  • Integra o conjunto das medidas de política propostas para os próximos 10 anos, estruturadas e organizadas em 5 domínios de intervenção: Domínio Natural; Domínio Social; Domínio Económico; Domínio da Conetividade; Domínio da Governança Territorial;
  • Operacionaliza o Modelo Territorial, com base nos sistemas estabelecidos na Estratégia, identificando as medidas de política que de forma mais direta contribuem para a sua concretização.
  • Identifica as diretrizes que devem ser seguidas pelos instrumentos de gestão territorial;
  • Estabelece a estrutura do modelo de governação do PNPOT

Aqui encontra uma ferramenta pensada para facilitar a pesquisa das medidas de Política de acordo com os seus eventuais interesses. Faça a sua seleção, recorrendo aos filtros disponíveis, e visualize ou descarregue os respetivos PDF's.

A Estratégia e o Modelo Territorial:

 

 

Mapas dos Sistemas (clique para ver imagem maior)

 

 

 

Mapa das Vulnerabilidades Críticas (clique para ver imagem maior)

 

 

Modelo Territorial (clique para ver imagem maior)

 

 

 

Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Eventos
Coimbra| Auditório da CCDR Centro - Sessão Pública - Formulário de Inscrição
18 Maio 2018 - 09:00
Coimbra | Auditório da CCDR Centro
Porto | Auditório da Fundação Eng.º António de Almeida - Formulário de Inscrição
25 Maio 2018 - 09:00
Porto | Auditório da Fundação Eng.º António de Almeida - Inscreva-se aqui.
Évora, | Auditório da CCDR Alentejo - Sessão Pública - Formulário de Inscrição
28 Maio 2018 - 14:30
Évora, | Auditório da CCDR Alentejo - Sessão Pública
Faro | Auditório da CCDR Algarve - Sessão Pública - Formulário de Inscrição
05 Junho 2018 - 09:00
Faro | Auditório da CCDR Algarve - Sessão Pública
Funchal - | Auditório Museu da Eletricidade, Casa da Luz - Sessão Pública - Formulário de Inscrição
06 Junho 2018 - 09:30
Sessão Pública, Funchal | Auditório Museu da Eletricidade, Casa da Luz
Ponta Delgada | Auditório Laboratório Regional de Eng. Civil - Sessão Pública - Saiba mais aqui.
08 Junho 2018 - 09:00
Sessão Pública, Ponta Delgada | Auditório Laboratório Regional de Eng. Civil
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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