Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa

O Projeto de “Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa", sito na União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), concelho de Lousada, enquadra-se na subalínea iii) da alínea b) do ponto 4 do artigo 1.º e subalínea i) da alínea c) do n.º 11 do Anexo II do RJAIA.

O projeto em avaliação consiste na reconfiguração do Aterro já licenciado e em operação, procedendo-se a algumas alterações ao projeto inicial de exploração. Para o efeito, foi desenvolvido um projeto para licenciamento de infraestruturas gerais da nova célula 2 (denominada no anterior projeto por célula 3, já prevista no faseamento do licenciamento original da instalação).