Alteração de Licenciamento de Ambiente da RNM - Landim - Sede

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Alteração de Licenciamento de Ambiente da RNM - Landim - Sede

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Dados Gerais

Designação completa
Alteração de Licenciamento de Ambiente da RNM - Landim - Sede

Período de consulta
2024-09-16 a 2024-10-11

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
PCIP,PAG

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
RNM - Produtos Químicos, S.A.

Entidade coordenadora
CCDR Norte

Formas de participação
Comentários

Localização

Braga

• Vila Nova de Famalicão

Landim

Documentos da consulta

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Utilidades)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 3 - Representações Gráficas)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança (Matéria Prima Solventes - Exemplo)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas)

Ver mais

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 3 - Representações Gráficas)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 3 - Representações Gráficas)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Águas Pluviais)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança (Diluição Solventes - Exemplo)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Águas Residuais)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - SCI)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - SCI)

Resposta a Pedido de Elementos Adicionais - Anexos

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Anexo 2 do Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização e Relatório de Segurança - Fichas de Dados de Segurança (Produtos Especiais H2O2 - Exemplo)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Utilidades)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 5 - Resultados do PHAST)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Plantas gerais de alterações)

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - SCI)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Segurança contra incêndio)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança (Produto Acabado Solventes - Exemplo)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Segurança contra incêndio)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - SCI)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança (Produto Acabado Solventes - Exemplo)

Resposta a Pedido de Elementos Adicionais - Anexos

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança (Produto Acabado Solventes - Exemplo)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 5 - Resultados do PHAST)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 3 - Representações Gráficas)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Utilidades)

Boletim analítico (emissões gasosas)

Resposta a Pedido de Elementos Adicionais - Anexos

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Explicitação das medidas a adotar aquando da cessação da atividade.

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Sistematização das MTDs

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - ENAR)

Relatório de Base

Resposta a Pedido de Elementos Adicionais - Anexos

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Águas Pluviais)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas)

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - ENAR)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Segurança contra incêndio)

Resumo Não Técnico (PCIP)

Relatório de Base - Reformulado

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - SCI)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Plantas gerais de alterações)

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Relatório de Avaliação do Ruído Ambiente

Oficio Consulta Pública

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas)

Listagem de Máquinas e Equipamentos a instalar

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Lista e especificação das operações envolvidas.

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Pavimento Declives)

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Documento comprovativo da autorização de ligação com indicação das condições impostas

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Resumo Não Técnico - Reformulado

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - SCI)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - SCI)

Estudo de dimensionamento de chaminés

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Relatório de Segurança - Reformulado - Anexo 5 (Cenários de Acidente e Representações Gráficas)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 3 - Representações Gráficas)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Utilidades)

Descrição da instalação e atividades a desenvolver

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - ENAR)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Explicitação do cálculo da capacidade instalada.

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Pavimento Declives)

Documento comprovativo da autorização de ligação com indicação das condições impostas

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - ENAR)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança (Diluição Solventes - Exemplo)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 3 - Representações Gráficas)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 3 - Representações Gráficas)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas - Águas Residuais)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 1 - Plantas)

Estudo de Avaliação de Compatibilidade de Localização - Reformulado (Apêndice 4 - Planta das Zonas de Perigosidade)

Anexo 2 do Relatório de Segurança e Estudo de Avaliação de Compatibilidade - Fichas de Dados de Segurança (Matéria Prima Solventes - Exemplo)

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Fluxograma que sumaria a atividade produtiva desenvolvida no estabelecimento em apreço.

Relatório com descritivo dos elementos instrutórios constantes na Portaria n.º 279/2015, de 14 de setembro (e respetivos anexos).

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatório Consulta Pública

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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