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A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DL n.º151-B, de 31/10 (RJAIA), na sua atual redação

Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental das Águas de Valongo, SA - ETAR de Ermesinde

Período de consulta
2025-10-07 a 2025-11-17

Estado
Encerrada

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA,OTR_RGGR

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Águas de Valongo SA

Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente

Formas de participação
Comentários
Localização
Porto
• Valongo
Ermesinde
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Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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