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Consulta aberta entre 2025-10-07 e 2025-11-17
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A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DL n.º151-B, de 31/10 (RJAIA), na sua atual redação
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Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental das Águas de Valongo, SA - ETAR de Ermesinde
Período de consulta
2025-10-07 a 2025-11-17
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Processo de Licenciamento Ambiental das Águas de Valongo, SA - ETAR de Ermesinde
Período de consulta
2025-10-07 a 2025-11-17
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA,OTR_RGGR
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
AIA,OTR_RGGR
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Águas de Valongo SA
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Águas de Valongo SA
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Localização
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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