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Consulta aberta entre 2019-08-02 e 2019-08-23
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Consulta em análise desde 2019-08-23
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A alteração do estabelecimento Unidade Autónoma de Gás Natural de Portimão, abrangido pelo nível inferior do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, é considerada uma alteração substancial a este estabelecimento, pelo que se encontra sujeito a um procedimento de avaliação de compatibilidade de localização, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto. A consulta pública decorre ao abrigo dos artigos 9.º e 11.º desse diploma legal.
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Dados Gerais
Designação completa
Procedimento de Avaliação de Compatibilidade de Localização do projeto de alteração do estabelecimento Unidade Autónoma de Gás Natural de Portimão Portimão
Período de consulta
2019-08-02 a 2019-08-23
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Procedimento de Avaliação de Compatibilidade de Localização do projeto de alteração do estabelecimento Unidade Autónoma de Gás Natural de Portimão Portimão
Período de consulta
2019-08-02 a 2019-08-23
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Prevenção de Acidentes Graves
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Prevenção de Acidentes Graves
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Medigás – Soci. Dist. de Gás Natural do Algarve SA
Formas de participação
Comentários
Medigás – Soci. Dist. de Gás Natural do Algarve SA
Formas de participação
Comentários
Localização
Faro
• Portimão
Portimão
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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