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Aberta
Consulta aberta entre 2025-06-11 e 2025-07-24
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No âmbito do desenvolvimento do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) da Área Metropolitana de Lisboa, promovido pela TML – Transportes Metropolitana de Lisboa. E.M.T. S.A. em articulação com os dezoito municípios da área metropolitana de Lisboa, o qual está sujeito a um processo de avaliação ambiental estratégica, e dando resposta ao definido no Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, e com o objectivo de garantir o melhor Plano e o máximo de consenso em torno dos seus principais documentos, são colocados a consulta pública o «Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica» preliminar do PMMUS, o seu «Resumo Não Técnico», bem como os elementos centrais do PMMUS na sua versão atual, nomeadamemente o «Relatório de Caracterização e Diagnóstico», o «Relatório de Cenarização, Visão Estratégica, Metas e Indicadores», e o «Relatório Preliminar do Programa de Medidas para a Mobilidade Urbana Sustentável». A participação de todos é essencial para garantir a integração dos valores ambientais nas decisões estratégicas.

Dados Gerais
Designação completa
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa

Período de consulta
2025-06-11 a 2025-07-24

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Avaliação Ambiental Estratégica

Sub-Tipologia
Relatório Ambiental

Entidade promotora da CP
Transportes Metropolitanos de Lisboa

Entidade promotora do projeto
Área Metropolitana de Lisboa

Entidade coordenadora
Transportes Metropolitanos de Lisboa

Formas de participação
Inquérito
Localização
Área metropolitana de Lisboa
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

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