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No âmbito do desenvolvimento do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) da Área Metropolitana de Lisboa, promovido pela TML – Transportes Metropolitana de Lisboa. E.M.T. S.A. em articulação com os dezoito municípios da área metropolitana de Lisboa, o qual está sujeito a um processo de avaliação ambiental estratégica, e dando resposta ao definido no Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, e com o objectivo de garantir o melhor Plano e o máximo de consenso em torno dos seus principais documentos, são colocados a consulta pública o «Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica» preliminar do PMMUS, o seu «Resumo Não Técnico», bem como os elementos centrais do PMMUS na sua versão atual, nomeadamemente o «Relatório de Caracterização e Diagnóstico», o «Relatório de Cenarização, Visão Estratégica, Metas e Indicadores», e o «Relatório Preliminar do Programa de Medidas para a Mobilidade Urbana Sustentável». A participação de todos é essencial para garantir a integração dos valores ambientais nas decisões estratégicas.
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa
Período de consulta
2025-06-11 a 2025-07-24
Estado
Aberta
Área temática
Ambiente (geral)
Avaliação Ambiental Estratégica
Sub-Tipologia
Relatório Ambiental
Entidade promotora da CP
Transportes Metropolitanos de Lisboa
Área Metropolitana de Lisboa
Entidade coordenadora
Transportes Metropolitanos de Lisboa
Formas de participação
Inquérito