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Aberta
Consulta aberta entre 2025-10-06 e 2025-11-14
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em Análise
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Encerrada

A instalação é sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DL n.º151-B,de 31/10 (RJAIA), na sua atual redação.

Dados Gerais
Designação completa
Processo de Licenciamento Ambiental do Posto de abastecimento Cepsa - Associação Naval do Guadiana.

Período de consulta
2025-10-06 a 2025-11-14

Estado
Aberta

Área temática
Ambiente (geral)

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
AIA

Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente

Entidade promotora do projeto
Associação Naval do Guadiana

Entidade coordenadora
CCDR Algarve

Formas de participação
Comentários
Localização
Faro
Vila Real de Santo António
Vila Real de Santo António
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
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