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O projeto do loteamento de Cabeçados tem como principais objetivos:
- Consolidar o aglomerado urbano existente entre os loteamentos já existentes, com a criação de uma zona residencial de segmento elevado;
- Valorização da flora e fauna existentes, com ações preventivas e corretivas do meio ambiente;
- Respeito por todos os instrumentos de gestão territorial e todos os regulamentos aplicáveis ao projeto em causa, nomeadamente o Plano Diretor Municipal de Loulé e o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Loulé.
A proposta recai sobre parte do prédio, enquadrada na categoria de Espaços Urbanos em “Áreas Urbano-Turísticas” – Área Terrestre – Proteção Complementar II, de acordo com Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Loulé.
Loteamento de Cabeçados. Proposta de Definição do Âmbito (PDA) do EIA
Período de consulta
2023-02-06 a 2023-02-24
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Avaliação de Impacte Ambiental
Sub-Tipologia
Proposta de definição de âmbito
Entidade promotora da CP
CCDR Algarve
Maria de Jesus Bota Filipe do Carmo Cunha
Entidade coordenadora
CCDR Algarve
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