POCMAD - Programa para a Orla Costeira da Madeira

A proposta de POCMAD e respetivo Relatório Ambiental, encontram-se em período de consulta pública de 25 de janeiro a 7 de março de 2023 e podem ser consultados entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h, na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) no Edifício do Campo da Barca, sito à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, 3º andar, 9064-506 Funchal e nas Câmaras Municipais da Ilha da Madeira.

O processo está ainda disponível na página da Internet da SRAAC (https://www.madeira.gov.pt/sraac) e na página da Internet da DRAAC (https://www.madeira.gov.pt/draac). Poderá apresentar a sua participação por escrito através de correio ou para o endereço eletrónico draac@madeira.gov.pt até à data do termo da discussão pública.