Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio

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Consulta em análise desde 2022-05-02

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Consulta encerrada desde 2022-10-18
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Processo de Licenciamento Único de Ambiente do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio, sujeito a procedimento de obtenção de Licença Ambiental relativo ao Regime PCIP - Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, na sua atual redação.

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Dados Gerais

Designação completa
Consulta Pública do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio

Período de consulta
2022-04-01 a 2022-05-02

Estado
Encerrada

Área temática
Resíduos

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Regime(s)
OGR_RGGR_SIMPLIFICADO,PCIP,OGR_ATERROS,RH,REAR

Entidade promotora da CP
CCDR Algarve

Entidade promotora do projeto
ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA

Entidade coordenadora
CCDR Algarve

Formas de participação
Comentários

Localização

Faro

• Loulé

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Documentos da consulta

Edital de Consulta Pública

Sistematização das MTD

Sistematização das MTD

Autorização de Utilização dos Recursos Hídricos - Captação de Água Subterrânea - Utilização n.º A011984.2019.RH7

Licença de Utilização dos Recursos Hídricos - Rejeição de Águas Residuais - Utilização n.º A011984.2019.RH7

Licença de Utilização dos Recursos Hídricos - Rejeição de Águas Residuais n.º 07-AR/2012

Anexo 1 - Memória descritiva do Aterro sanitário do Sotavento

Ver mais

Anexo 2 - Planta de localização

Anexo 3 - Planta das áreas afetas à instalação

Anexo 4 - Planta das redes de drenagem da instalação

Anexo 5 - Planta de localização dos sistemas de tratamento

Anexo 6 - Memória descritiva da estação de tratamento de lixiviados

Anexo 7 - Capacidade instalada / capacidade de armazenamento

Anexo 7 - Capacidade de armazenagem instantânea

Anexo 8 - Balanço de entrada e saídas

Anexo 9 - Autorização de utilização dos recursos hídricos - captação de água subterrânea (mencionada no ponto 17.1 da Memória descritiva do ASS)

Anexo 10 - Oficio de alteração do ponto montante de monitorização de águas superficiais (mencionado no ponto 17.2 da Memória descritiva do ASS).

Anexo 11 - Licença de descarga de águas residuais (mencionado no ponto 17.2 da memória descritiva do ASS)

Anexo 12 - Autorização de utilização dos recursos hídricos - Reutilização das águas residuais tratadas

Anexo 12 - Autorização de utilização dos recursos hídricos - Reutilização das águas residuais tratadas

Anexo 13 - Emissões atmosféricas

Anexo 14 - Relatório de Ruído Ambiental

Anexo 15 - Resumo Não Técnico

Anexo 16 - Sistematização MTD

Anexo 17 - Avaliação da necessidade de elaborar Relatório de base

Anexo 18 - Contrato Sistemas de Gestão de Fluxos Novo Verde 1 de 2

Anexo 19 - Contrato Sistemas de Gestão de Fluxos Novo Verde 2 de 2

Anexo 20 - Contrato Sistemas de Gestão de Fluxos SPV 1 de 2

Anexo 21 - Contrato Sistemas de Gestão de Fluxos SPV 2 de 2

Anexo 22 - Contrato Sistemas de Gestão de Fluxos Electrão

Anexo 23 - Contrato Sistemas de Gestão de Fluxos ERPNV

Anexo 24 - Lista dos Resíduos a tratar - ATERRO

Anexo 25 - Procedimentos Algar

Anexo 26 - Garantia Financeira e seguros

Anexo 27 - Relatório de agentes biológicos

Anexo 28 - Plano de monitorização

Anexo 29 - Memória descritiva da célula C

Anexo 30 - Memoria descritiva da célula C - Peças desenhadas

Anexo 31 - Memoria descritiva da célula C - Peças desenhadas - Peças desenhadas – Perfis de trabalho, pavimentação e circulação.

Anexo 32 - Memoria Descritiva da Célula C - Peças desenhadas – Redes de drenagem e rede de incêndio

Documentos de encerramento

Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Relatório da Consulta Pública - Agência Portuguesa do Ambiente

Documentos de acompanhamento

Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.

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