...
Consulta
Aberta
Consulta aberta entre 2021-02-24 e 2021-08-24
Ver documentos
Consulta
em Análise
Consulta em análise desde 2021-08-24
Consulta
Encerrada
Consulta encerrada desde 2023-11-03
Ver documentos de encerramento

No âmbito da Elaboração da 3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027, foi elaborado o Relatório das Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) da RH10.  O Relatório Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA), encontra-se em consulta pública por um período de 6 meses, entre 24 de fevereiro e 24 de agosto de 2021. A participação de todos os interessados deverá ser efetuada por escrito, através de envio das sugestões e comentários, para o correio eletrónico ou para a morada da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC): Email: draac@madeira.gov.pt Morada: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar, 9064-506 Funchal

Dados Gerais
Designação completa
Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)

Período de consulta
2021-02-24 a 2021-08-24

Estado
Encerrada

Área temática
Água

Tipologia
Gestão de Recursos Hídricos

Sub-Tipologia
Plano de Gestão de Região Hidrográfica

Entidade promotora da CP
SRAAC - Região Autónoma Madeira

Entidade promotora do projeto
SRAAC - Região Autónoma Madeira

Entidade coordenadora
SRAAC - Região Autónoma Madeira

Formas de participação
Comentários
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.

Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.

Não existem documentos disponíveis.
Este website utiliza cookies de acordo com a política em vigor. Caso pretenda saber mais, consulte a nossa política de privacidade.
Aceitar