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Consulta aberta entre 2026-03-20 e 2026-09-20
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A síntese das Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) é fundamental para o processo de revisão dos PGRH uma vez que, sendo anterior à elaboração do plano, permite antever as questões e os temas que serão necessariamente integrados no mesmo, tendo por base, a caracterização da região hidrográfica, a análise das pressões e dos seus impactes sobre as massas de água e a avaliação do seu estado. Podem ser identificadas como QSiGA, as pressões decorrentes das ações antrópicas sobre as massas de água, os impactes resultantes dessas ações e os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem ou coloquem em causa o cumprimento dos objetivos da DQA/LA.
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Dados Gerais
Designação completa
4.º Ciclo PGRH: Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) da Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4A)
Período de consulta
2026-03-20 a 2026-09-20
Estado
Aberta
Área temática
Água
4.º Ciclo PGRH: Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) da Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis (RH4A)
Período de consulta
2026-03-20 a 2026-09-20
Estado
Aberta
Área temática
Água
Tipologia
Gestão de Recursos Hídricos
Sub-Tipologia
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Gestão de Recursos Hídricos
Sub-Tipologia
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade coordenadora
Agência Portuguesa do Ambiente
Formas de participação
Comentários
Localização
Bacias hidrográficas do Vouga, Mondego e Lis + Zonas Costeiras
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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