Consulta
Aberta
Aberta
Consulta aberta entre 2022-05-09 e 2022-05-27
Ver documentos
Ver documentos
Consulta
em Análise
em Análise
Consulta em análise desde 2022-05-27
Consulta
Encerrada
Encerrada
O pedido diz respeito à utilização de uma área do espaço marítimo nacional para a atividade de imersão de dragados, no âmbito das dragagens imprescindíveis à plena operacionalidade do Porto da Figueira da Foz.
A minha participação
Classificador
Obrigado!
Dados Gerais
Designação completa
Edital N.º PT2022OEDT002606201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de licença para utilização do espaço marítimo nacional para a atividade de imersão de dragados no âmbito das dragagens do Porto da Figueira da Foz.
Período de consulta
2022-05-09 a 2022-05-27
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Edital N.º PT2022OEDT002606201: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de licença para utilização do espaço marítimo nacional para a atividade de imersão de dragados no âmbito das dragagens do Porto da Figueira da Foz.
Período de consulta
2022-05-09 a 2022-05-27
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade promotora do projeto
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.
Formas de participação
Comentários
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.
Formas de participação
Comentários
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Não existem documentos disponíveis.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.