Consulta
Aberta
Aberta
Consulta aberta entre 2022-09-28 e 2022-10-27
Ver documentos
Ver documentos
Consulta
em Análise
em Análise
Consulta em análise desde 2022-10-27
Consulta
Encerrada
Encerrada
Consulta encerrada desde 2023-01-10
Ver documentos de encerramento
Ver documentos de encerramento
A instalação enquadra-se na categoria 4.2d do Anexo I do DL n.º 127/2013, de 30/08, que estabelece o Regime de Emissões Industriais (REI), e posterior Declaração de Retificação. Decorre nos termos do previsto no art.º 39.º do REI.
A minha participação
Classificador
Obrigado!
Dados Gerais
Designação completa
Omya, S.A.
Período de consulta
2022-09-28 a 2022-10-27
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Omya, S.A.
Período de consulta
2022-09-28 a 2022-10-27
Estado
Encerrada
Área temática
Ambiente (geral)
Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Licenciamento Único de Ambiente
Regime(s)
PCIP
Entidade promotora da CP
Agência Portuguesa do Ambiente
Entidade promotora do projeto
OMYA, SA
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
OMYA, SA
Entidade coordenadora
IAPMEI - Agência para a competitividade e Inovação, IP
Formas de participação
Comentários
Localização
Esta consulta é de âmbito nacional.
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
Não existem documentos disponíveis.