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Consulta aberta entre 2020-09-07 e 2020-09-25
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Consulta em análise desde 2020-09-25
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A infraestrutura de observação oceanográfica é composta por duas amarrações, uma com expressão de superfície e outra de subsuperfície, munidas de diferentes sensores para medição dos seguintes parâmetros: condutividade, temperatura, pressão, oxigénio dissolvido, clorofila, turbidez, e velocidades de corrente oceânicas.
Nos termos do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o TUPEM é atribuído através de autorização, cujo prazo será de 4 (quatro) anos.
A área total afeta ao projeto é de 0,35685 Km2 e localiza-se a cerca de 10 milhas náuticas a sul do porto da Baleeira, Sagres.
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Dados Gerais
Designação completa
Edital N.º PT2020OEDT003083701: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de autorização para a ocupação de uma área do espaço marítimo por uma infraestrutura de observação oceanográfica.
Período de consulta
2020-09-07 a 2020-09-25
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Edital N.º PT2020OEDT003083701: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional Pedido de autorização para a ocupação de uma área do espaço marítimo por uma infraestrutura de observação oceanográfica.
Período de consulta
2020-09-07 a 2020-09-25
Estado
Em análise
Área temática
Mar e Oceanos
Tipologia
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Utilização privativa do Espaço Marítimo Nacional
Entidade promotora da CP
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Entidade promotora do projeto
Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR)
Formas de participação
Comentários
Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR)
Formas de participação
Comentários
Documentos da consulta
Documentos de encerramento
Documentação relativa à conclusão do período de participação pública.
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Documentos de acompanhamento
Documentação relativa à fase de execução do projeto sujeito a consulta pública.
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