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Consulta aberta entre 2022-10-31 e 2022-11-28
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em Análise
Consulta em análise desde 2022-11-28
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O presente processo consubstancia-se na alteração do licenciamento ambiental do complexo do Aterro Sanitário Intermunicipal de Vila Ruiva, da responsabilidade da Associação de Municípios do Alentejo Central (AMCAL), o qual integra as seguintes infraestruturas de gestão de resíduos: Aterro de resíduos não perigosos (resíduos urbanos); Parques de recicláveis; Estação de transferência de Vila Ruiva; Estação de triagem. As infraestruturas referidas encontram-se localizadas no interior do perímetro do Aterro Sanitário Intermunicipal de Vila Ruiva, junto à EN 258 (km 5,3), Freguesia de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos, no Concelho de Cuba. O Aterro Sanitário Intermunicipal de Vila Ruiva, sendo uma atividade PCIP, é detentor da Licença Ambiental (LA) n.º 71/1.0/2017 e ainda do Alvará de Licença n.º 7/2018/CCDR-Alentejo. O aterro, constituído por 1 célula, entrou em exploração em 1999. Não existe utilização do meio hídrico para descarga de águas residuais. Nesta alteração está previsto o aumento da capacidade do Aterro, através de um aumento da cota e da otimização do existente, sem provocar alterações na sua implantação nem no seu modo de funcionamento.

Dados Gerais
Designação completa
Aterro Sanitário Intermunicipal de Vila Ruiva

Período de consulta
2022-10-31 a 2022-11-28

Estado
Em análise

Área temática
Resíduos

Tipologia
Licenciamento Único de Ambiente

Entidade promotora da CP
CCDR Alentejo

Entidade promotora do projeto
CCDR Alentejo

Entidade coordenadora
CCDR Alentejo

Formas de participação
Comentários
Localização
Alentejo Central
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