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titulo PROMORPEC - Herdade da Calada
Encontra-se a decorrer nesta Agência o pedido de licença ambiental da instalação acima identificada, abrangida pela categoria 6.6 b), do anexo I do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, e Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro.
Dados Gerais
Processo de licenciamento ambiental da instalação PROMORPEC - Herdade da Calada
Período de consulta
12/06/2019  - 10/07/2019
Estado
Aberto
Ambiente (geral)
Licenciamento Ambiental
A.P. Ambiente
Promorpec, Agro-Pecuária, Lda
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Comentários
Localização
Distrito Concelho Freguesia
Documentos
Aditamento ao pedido de Licença Ambiental
11/06/2019 [Documento]
Análise aplicabilidade Relatório base
11/06/2019 [Documento]
Declaração impossibilidade ligação a água da rede
11/06/2019 [Documento]
Edital de Consulta Pública
12/06/2019 [Edital / Aviso]
Formulário
11/06/2019 [Documento]
Perímetro do estabelecimento 400 m
11/06/2019 [Documento]
PGEP
11/06/2019 [Documento]
Plantas PDM
11/06/2019 [Documento]
Resumo Não Técnico
11/06/2019 [Documento]
Sistematização das MTDs
11/06/2019 [Documento]
Eventos
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