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titulo Instalação Avícola das Tojeiras
A instalação está sujeita a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental conforme estabelecido no DecretoLei n.º 151-B, de 31 de outubro, na sua atual redação (RJAIA) e, abrangida pela categoria 6.6 a) do anexo I do Decreto-Lei n.º 127/2013 (REI).
Dados Gerais
Agrozel, S.A.- Instalação Avícola das Tojeiras
Período de consulta
09/04/2019  - 24/05/2019
Estado
Fechado
Ambiente (geral)
Licenciamento Único de Ambiente
A.P. Ambiente
Agrozel-Agropecuária do Zêzere, Lda
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Comentários
Localização
Distrito Concelho Freguesia
Santarém Tomar Paialvo
Documentos
23-Abastecimento de água na instalação
08/04/2019 [Documento]
24-TURH da Captação - furo - AC1
08/04/2019 [Documento]
25-TURH da Captação - furo - AC2
08/04/2019 [Documento]
26-Descrição sobre as águas residuais
08/04/2019 [Documento]
27-Pedido de certidão de impossibilidade de ligação à rede pública de abastecimento de água
08/04/2019 [Documento]
28-Pedido de certidão de impossibilidade de ligação à rede pública de saneamento
08/04/2019 [Documento]
29-Emissões difusas para a atmosfera
08/04/2019 [Documento]
30-Programa de Melhoria Contínua da Gestão de Resíduos
08/04/2019 [Documento]
ADITAMENTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL - ANEXOS PARTE 1
08/04/2019 [Documento]
ADITAMENTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL - ANEXOS PARTE 2
08/04/2019 [Documento]
ADITAMENTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL - ANEXOS PARTE 3
08/04/2019 [Documento]
ADITAMENTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL - ANEXOS PARTE 4
08/04/2019 [Documento]
ADITAMENTO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO ÚNICO AMBIENTAL - PARTE ESCRITA
08/04/2019 [Documento]
Alvará de utilização - Casa do tratador
08/04/2019 [Documento]
Alvará de utilização - Pavilhão 1
08/04/2019 [Documento]
Alvará de utilização - Pavilhão 2
08/04/2019 [Documento]
Alvará de utilização - Pavilhão 3
08/04/2019 [Documento]
Alvará de utilização - Pavilhão 4
08/04/2019 [Documento]
Alvará de utilização - Pavilhão 5
08/04/2019 [Documento]
Caracterização Ambiental da Área de Estudo - Recursos Hídricos e Solos
08/04/2019 [Documento]
Caracterização da Instalação
08/04/2019 [Documento]
Deferimento de licença para o pavilhão 6
08/04/2019 [Documento]
Descrição do processo de produção
08/04/2019 [Documento]
Edital CP  [110.0KB]
08/04/2019 [Documento]
Extrato da Carta de REN com localização da instalação
08/04/2019 [Documento]
Formulário
08/04/2019 [Documento]
Medidas Adotadas para Redução dos Riscos de Poluição
08/04/2019 [Documento]
Medidas de Minimização para a Fase de Desativação da Instalação
08/04/2019 [Documento]
Medidas de Racionalização de Consumos de Energia Implementadas
08/04/2019 [Documento]
Medidas Preventivas para a Mitigação da Contaminação de Solos e Águas
08/04/2019 [Documento]
Melhores Técnicas Disponíveis para a instalação
08/04/2019 [Documento]
Plano de Gestão de Efluentes Pecuários da instalação
08/04/2019 [Documento]
Planta com localização das principais instalações num raio de 1km  [3951.0KB]
08/04/2019 [Documento]
Planta da instalação com localização das captações AC1 e AC2
08/04/2019 [Documento]
Planta da instalação com redes de águas de abastecimento e águas residuais
08/04/2019 [Documento]
Planta de condicionantes com a localização da instalação - extrato
08/04/2019 [Documento]
Planta de condicionantes com a localização da instalação - legenda
08/04/2019 [Documento]
Planta de ordenamento com a localização da instalação - extrato
08/04/2019 [Documento]
Planta de ordenamento com a localização da instalação - legenda
08/04/2019 [Documento]
Planta de Reserva Agrícola Nacional com localização da instalação
08/04/2019 [Documento]
Planta de Reserva Ecológica Nacional com localização da instalação
08/04/2019 [Documento]
Planta de uso atual do solo com localização da instalação
08/04/2019 [Documento]
Planta Geral de Implantação
08/04/2019 [Documento]
Planta Geral de Implantação do Núcleo de Tojeiras I
08/04/2019 [Documento]
Planta Geral de Implantação do Núcleo de Tojeiras II
08/04/2019 [Documento]
Planta Síntese de Condicionantes com localização da instalação
08/04/2019 [Documento]
Planta síntese de ordenamento com a localização da instalação
08/04/2019 [Documento]
Relatório de Avaliação Acústica
08/04/2019 [Documento]
Resumo Não Técnico
08/04/2019 [Documento]
Resumo Não Técnico da Licença Ambiental
08/04/2019 [Documento]
Resumo Não Técnico do EIA
08/04/2019 [Documento]
Volume 1 - Relatório Síntese do EIA
08/04/2019 [Documento]
Volume 2 - Anexos Técnicos do EIA
08/04/2019 [Documento]
Volume 3 - Peças Desenhadas do EIA
08/04/2019 [Documento]
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