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titulo Sondagem de Prospeção e Pesquisa na Área de Concessão Batalha
Nos termos do ponto 9 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro, a apreciação prévia de sujeição a procedimento de AIA dos projetos de sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbonetos encontra-se sujeita a um período de Consulta Pública.
Dados Gerais
Pronúncia APA
Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Sondagem de Prospeção e Pesquisa na Área de Concessão Batalha
Período de consulta
27/03/2018  - 11/05/2018
Estado
Fechado
Ambiente (geral)
Avaliação de Impacte Ambiental
A.P. Ambiente
Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal, LDA
Comentários
Localização
Distrito Concelho Freguesia
Leiria Alcobaça Aljubarrota
Documentos
Elementos para Apreciação Prévia se sujeição a AIA  [5592.0KB]
26/03/2018 [Documento]
Parecer APA  [682.0KB]
05/06/2018 [Documento]
Relatório da Consulta Pública  [92.0KB]
03/07/2018 [Documento]
Eventos
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