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titulo Sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos Santola 1X
Nos termos do ponto 9 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro, a apreciação prévia de sujeição a procedimento de AIA dos projetos de sondagem de pesquisa e ou prospeção de hidrocarbonetos encontra-se sujeita a um período de Consulta Pública.
Dados Gerais
Pronúncia APA
Esclarecimento
Localização
Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto “Sondagem de Pesquisa Santola 1X”
Período de consulta
05/03/2018  - 16/04/2018
Estado
Fechado
Ambiente (geral)
Avaliação de Impacte Ambiental
A.P. Ambiente
ENI Portugal BV
Comentários
Localização
O objecto desta consulta abrange todo o território nacional.
Documentos
Anexo A - Mapa  [2253.0KB]
01/03/2018 [Documento]
Anexo B - Fluídos de Perfuração e Cedimentação  [136.0KB]
01/03/2018 [Documento]
Anexo C - Conformidade de Substâncias Químicas com REACH  [2125.0KB]
01/03/2018 [Documento]
Anexo D - Aceitação do Relatório CE  [145.0KB]
01/03/2018 [Documento]
Anexo E - TUPEM  [504.0KB]
01/03/2018 [Documento]
Elementos para Apreciação Prévia se sujeição a AIA  [14703.0KB]
01/03/2018 [Documento]
Pronúncia APA  [729.0KB]
16/05/2018 [Documento]
Relatório de Consulta Pública  [196.0KB]
16/05/2018 [Documento]
Eventos
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