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titulo AIA "ETAR do Funchal - 2ª Fase"
Nos termos e para efeitos do preceituado no nº 1 do art. 15.º do referido Decreto-Lei, a Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA), enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, encontra-se disponível para consulta, durante 20 dias úteis, de 19 de dezembro de 2017 a 18 de janeiro de 2018
Dados Gerais
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto "ETAR do Funchal - 2ª Fase"
Período de consulta
19/12/2017  - 18/01/2018
Estado
Fechado
Resíduos
Avaliação de Impacte Ambiental
Procedimento de Avaliação
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Região Aut. Madeira
Câmara Municipal do Funchal
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Região Aut. Madeira
Comentários
Localização
Distrito Concelho Freguesia
Documentos
Declaração de Impacte Ambiental (DIA)  [4916.0KB]
11/04/2018 [Documento]
Estudo de Impacte Ambiental  [17862.0KB]
15/12/2017 [Documento]
Parecer da Comissão de AIA  [8896.0KB]
11/04/2018 [Documento]
Peças Desenhadas  [38279.0KB]
15/12/2017 [Peças de Projecto]
Relatório da Consulta Pública  [2003.0KB]
11/04/2018 [Documento]
Resumo Não Técnico  [4105.0KB]
15/12/2017 [Documento]
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